Direito Tributário

Soluções Jurídicas e Planejamento Tributário

Nosso Compromisso

Missão

Atuar com excelência e oferecer soluções adequadas para obtenção de resultados que garantam a satisfação de nossos clientes.

Visão

Reconhecimento como um escritório de expertise nas áreas específicas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Valores

Profissionalismo
Ética
Transparência
Honestidade
Eficiência
Lealdade

Quem Somos

O escritório Sipaúba Advogados nasceu com o objetivo de realizar uma advocacia próxima ao cliente, com atendimento de profissionais especializados no Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Visando garantir uma satisfação sempre maior de seus clientes, o escritório Sipaúba Advogados procura estabelecer uma relação de confiança e estima, apresentando soluções inteligentes para cada caso em questão.

Nossos Serviços

Direito Tributário

  • Planejamento Tributário;
  • Regularização de créditos tributários;
  • Contencioso Administrativo;
  • Contencioso Judicial;
  • Tributos Federais e Estaduais;
  • Impostos Diretos e Indiretos;
  • Tratamento Tributário Diferenciado;
  • Defesa em Execução Fiscal;
  • Defesa em Auto de Infração;
  • Parcelamento de dívidas fiscais;
  • Pedido de Isenção de Impostos;
  • Recuperação de Créditos Tributários para Empresas.

Direito do Trabalho

  • Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”);
  • Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
    FGTS e multa de 40%;
  • Equiparação salarial;
  • Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
  • Desvio de função;
  • Acúmulo de função;
  • Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
  • Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
  • Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
  • Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);

Na patronal (empregador), além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se nesses itens supracitados.

Direito Previdenciário

Atuação administrativa junto à Previdência Social

  • Análise contributiva
  • Requerimento de benefícios previdenciários
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
  • Pedidos de Revisão de Benefícios
  • Recursos administrativos

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

  • Aposentadoria por tempo de serviço
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade
  • Revisão de valor do benefício

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